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ROSA WEBER SUSPENDE MEDIDA PROVISÓRIA DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar de urgência nas ações diretas de inconstitucionalidade...
COVID-19 | SANCIONADA LEI QUE AUTORIZA TELEMEDICINA
Foi sancionada a Lei 13989, que autoriza o uso de telemedicina durante o período de pandemia da COVID-19. A telemedicina consiste em...
COVID-19: DIRETOR ELEITO ASSUMIRÁ ABRIGO DE IDOSOS MESMO SEM REGISTRO DOS ATOS EM CARTÓRIO
Decisão vale até a retomada dos serviços dos cartórios extrajudiciais. A Justiça de SP nomeou provisoriamente diretor eleito para...
COVID-19: PRORROGAÇÃO DE ENTREGA DO IRPF E OUTRAS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS
Ontem (01), a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa 1930 de 2020, que adia por 2 (dois) meses o prazo de entrega...
COVID-19 E MP 931/2020: PRORROGAÇÃO DE PRAZOS SOCIETÁRIOS
Por conta da pandemia do COVID-19, o Governo Federal publicou segunda-feira (30) a Medida Provisória nº 931, que altera prazos...
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